Aviso de privacidade do site
1. O que abrange este documento?
A Folderit (“nós”, “nos” ou “nosso”) respeita os direitos de privacidade dos seus usuários e compreende a importância de proteger e tratar as informações coletadas sobre você de acordo com a lei e as boas práticas.
Este Aviso de Privacidade foi elaborado para fornecer as informações a que você tem direito, como pessoa física e titular dos dados, nos termos dos artigos 13 e 14 do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia, ou seja, o Regulamento (UE) 2016/679 (“GDPR”).
Neste Aviso de Privacidade explicamos como a Folderit coleta, usa, mantém e divulga suas informações, incluindo seus dados pessoais, e informamos sobre seus direitos em relação aos dados pessoais e ao tratamento deles pela Folderit.
O Aviso de Privacidade também se aplica às informações que recebemos quando você usa ou acessa os serviços disponíveis no nosso site www.folderit.com (“Site”), produtos, serviços ou aplicativos (em conjunto, os “Serviços”), ou quando interage conosco de outra forma.
O Aviso de Privacidade também inclui informações sobre o uso de cookies (consulte a seção 9).
2. Nome e contatos do controlador dos dados
Se tiver uma conta de usuário individual (pessoal) conosco, o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Folderit OÜ, com sede registrada em Laki 32, Tallinn, República da Estônia (número de registro comercial 12653434; e-mail: privacy@folderit.com).
Observe que, quando a Folderit presta serviços a uma empresa, a empresa que criou sua conta Folderit é considerada controladora dos dados e responsável por assegurar o cumprimento das leis e dos regulamentos de proteção de dados. Entre em contato com essa empresa para obter mais informações.
3. Categorias e fontes dos dados tratados
Para maior clareza, agrupamos os dados que tratamos nas seguintes categorias:
- dados de perfil (nome completo, idioma, fuso horário, senha),
- informações de contato (número de telefone e endereço de e-mail; o endereço de e-mail também é usado como nome de usuário no login),
- dados de assinatura (planos de pagamento, período da assinatura, etc.),
- informações de faturamento (endereço de faturamento, método de pagamento, faturas emitidas, pagamentos, inadimplência e dívidas etc.),
- suas contas (contas criadas por você ou criadas para você pelo titular da conta principal),
- dados de uso da conta (dados sobre os arquivos ou pastas que você envia, baixa, compartilha ou acessa ao usar nossos Serviços),
- dados de uso do site (seu endereço IP, provedor de acesso à internet, horários de acesso aos Serviços, aplicativos e funcionalidades usados, sites visitados, tipo e idioma do navegador e dispositivo usado para acessar e usar os Serviços),
- dados relativos às reclamações e aos pedidos que nos enviou.
Recebemos os dados indicados acima principalmente de você, quando cadastra uma conta conosco, passa para um plano pago ou altera os dados do seu perfil de usuário.
Obtemos algumas informações automaticamente enquanto você usa nossos serviços ou visita nosso site. Usamos várias tecnologias de rastreamento, como cookies, para coletar informações e distinguir você dos outros usuários do Site. Para obter mais informações sobre cookies e outras tecnologias de rastreamento, consulte a seção Cookies abaixo.
A Folderit não coleta nem trata intencionalmente categorias especiais de dados pessoais, como dados que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas ou filiação sindical, nem dados genéticos, dados biométricos destinados a identificar inequivocamente uma pessoa física, dados de saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual.
Se nos fornecer esses dados sensíveis por sua iniciativa, não assumimos o compromisso de os tratar de forma diferente dos seus dados pessoais habituais, sem prejuízo das obrigações legais aplicáveis.
4. Fundamentos jurídicos e finalidades do tratamento dos dados
Qualquer tratamento de dados pessoais deve ser lícito, ou seja, deve ter um fundamento jurídico. Tratamos seus dados pessoais com base nos fundamentos abaixo indicados. Em cada um explicamos que dados são tratados e com que finalidades.
Tratamento dos seus dados com base no consentimento / artigo 6, parágrafo 1, alínea a), do GDPR
Considerando as categorias de dados tratados e a natureza das nossas atividades de tratamento, normalmente não precisamos do seu consentimento para tratar os dados, pois o tratamento se baseia em outros fundamentos previstos no artigo 6 do GDPR.
Precisamos do seu consentimento para enviar e-mails de marketing direto. Quando temos esse consentimento, informamos você periodicamente sobre nossos serviços e funcionalidades, boletins informativos, ofertas, eventos e outras novidades ou informações sobre nós e nossos parceiros.
Podemos enviar informações sobre serviços e funcionalidades semelhantes aos que você já contratou conosco, sem seu consentimento, com base nos interesses legítimos e nos termos legalmente aplicáveis.
Você tem o direito de retirar o consentimento e de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto. Para mais informações sobre o exercício destes direitos, consulte a seção 10.
Tratamento dos seus dados para a execução de um contrato / artigo 6, parágrafo 1, alínea b), do GDPR
Esse é o principal motivo pelo qual coletamos e mantemos seus dados e abrange o endereço de e-mail, os dados de perfil, de assinatura e de faturamento e os dados relativos às suas contas e ao seu uso (consulte também as categorias na seção 3). Sem esses dados,
não conseguimos prestar os Serviços a você. Assim, quando forem solicitados, você deverá fornecê-los. Caso contrário, não poderemos dar acesso ao Serviço desejado.
Usamos esses dados para identificar você e autorizar seu acesso ao Site e aos Serviços, cumprir nossas obrigações contratuais, permitir o uso das funcionalidades do Serviço e nos comunicar com você sobre os Serviços e o Contrato. Isso inclui enviar avisos técnicos, atualizações, alertas de segurança, mensagens de suporte e administrativas, confirmações de compra e faturas, responder aos seus comentários, perguntas e solicitações e prestar atendimento ao cliente.
Tratamento dos seus dados para cumprir uma obrigação legal / artigo 6, parágrafo 1, alínea c), do GDPR
Precisamos cumprir várias leis e regulamentos, incluindo em matéria fiscal, contábil, de relatórios financeiros, de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e de processos judiciais ou administrativos. Em certos casos, também temos a obrigação de fornecer informações a agentes e autoridades públicas mediante solicitações legais. Os dados que precisam ser tratados dependem da obrigação em questão, por exemplo, do tipo de informação solicitado pela autoridade competente.
Tratamento dos seus dados para atender a interesses legítimos / artigo 6, parágrafo 1, alínea f), do GDPR
Também usamos os dados pessoais indicados na seção 3 para atender aos nossos interesses legítimos, quando nossa avaliação indicar que não são excessivos para você e que seus interesses ou seus direitos e liberdades fundamentais não prevalecem sobre eles.
Em resultado desta avaliação, tratamos seus dados com base nos nossos interesses legítimos para:
enviar e-mails sobre acontecimentos importantes relacionados com sua assinatura, por exemplo a aproximação do fim do período de avaliação ou da assinatura contratada, quando estes lembretes não estejam expressamente previstos no Contrato,
- enviar e-mails com informações sobre funcionalidades dos Serviços relacionadas às que você contratou e que, por isso, possam ser úteis. Alguns desses e-mails podem ser considerados mensagens de marketing direto, portanto sempre incluímos um link para cancelar a inscrição na lista e deixar de receber
essas mensagens no futuro, - enviar notificações e convites de outros usuários, por exemplo, quando alguém compartilha um arquivo com você ou colabora nos arquivos que você compartilhou. Você pode alterar facilmente suas preferências de notificação nas configurações da conta,
- realizar análises e estatísticas para desenvolver nossos processos empresariais e os Serviços,
- investigar e prevenir transações fraudulentas, acessos não autorizados aos Serviços ou outras atividades ilegais,
- investigar e tratar reclamações de outros usuários ou de terceiros relativas às suas atividades ao usar os Serviços,
- executar acordos com outros usuários e com nossos prestadores de serviços e parceiros (consulte a seção 6 para obter informação sobre estas relações),
- formular e apresentar pretensões jurídicas ou defender-nos de tais pretensões.
5. Armazenamento e transferência de informações, incluindo transferências para fora do EEE
A Folderit está sediada na República da Estônia, mas, para prestar os Serviços a você, podemos armazenar e tratar seus dados pessoais e conteúdos em outros locais do Espaço Econômico Europeu (EEE) ou no seu país de origem.
Ao usar nossos serviços, o conteúdo da sua conta é armazenado em um centro de dados da Amazon na Irlanda, com três cópias de segurança do lado do servidor.
Também podemos transferir seus dados pessoais do EEE para países terceiros fora do EEE devido ao uso de alguns dos prestadores de serviços referidos na seção 6. Nesse caso, adotamos medidas de proteção adequadas para que os destinatários fora do EEE assegurem um nível de proteção dos dados pessoais essencialmente equivalente ao garantido pelo GDPR.
6. Compartilhamento e divulgação de informações
Não compartilhamos nem divulgamos seus dados pessoais a terceiros, salvo quando essa divulgação for permitida pelos fundamentos jurídicos descritos na seção 4.
Nos demais casos, você controla as informações que escolhe divulgar ou compartilhar com outros usuários ou terceiros.
Quando utiliza nossas funcionalidades de colaboração que permitem compartilhar informações com terceiros, divulgamos e compartilhamos suas informações — incluindo o nome, endereço de e-mail, outros dados de perfil e o conteúdo que você decide compartilhar — com as pessoas com quem você colabora. Observe que essas pessoas também podem alterar e complementar o conteúdo compartilhado, conforme as permissões, compartilhá-lo fora dos nossos Serviços e conceder a outros terceiros direitos de consulta a esse conteúdo.
Podemos recorrer a prestadores de serviços para realizar ou apoiar algumas das nossas atividades, como prestar, manter, desenvolver, proteger e promover os Serviços e o site. Incluem-se, por exemplo, empresas de hospedagem web, serviços de e-mail, marketing, atendimento ao cliente e software de comunicação, análises do serviço ou do site, prestadores de serviços de pagamento, cobrança de dívidas, auditoria e consultoria jurídica ou de outra natureza. Ao usar esses serviços, podemos precisar transmitir alguns dos seus dados, incluindo dados pessoais. Esses terceiros recebem informações apenas na medida do necessário e exclusivamente para prestar os serviços contratados ou executar o respectivo contrato de prestação de serviços.
Usamos também um programa de parceiros revendedores afiliados para promover e vender os Serviços. Nossos parceiros revendedores se comprometem a ajudar os clientes no cadastro como usuários da Folderit e a prestar suporte e informações sobre os Serviços e os planos de pagamento. Têm direito a uma comissão por cada venda bem-sucedida que tenham originado. Por essas razões, têm acesso aos dados dos clientes, como dados de perfil, contatos, assinatura e faturamento, necessários para cumprir suas obrigações e compreender os cálculos das comissões.
Podemos também divulgar sua informação a qualquer membro do nosso grupo, ou seja, a qualquer empresa que controle a Folderit, seja por ela controlada ou esteja sob controle comum.
Podemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing apenas quando tal estiver de acordo com suas preferências de marketing.
Podemos compartilhar sua informação com uma aplicação de terceiros se você tiver escolhido acessar os Serviços por esse aplicativo ou conceder a ele acesso às suas informações e à sua conta. Nesse caso, certifique-se de que confia no aplicativo e aceita seus termos de privacidade, pois não somos responsáveis pelo tratamento dos seus dados por um aplicativo de terceiros.
7. Segurança
Empregamos esforços e medidas razoáveis, incluindo conexões criptografadas por SSL/TLS, para proteger seus dados pessoais. No entanto, não podemos garantir que, durante a transmissão pela internet, o armazenamento nos nossos sistemas ou outra situação sob nossa responsabilidade, as informações estejam absolutamente protegidas contra invasões de terceiros, como hackers. Por isso, recomendamos que você adote as medidas que considere adequadas e necessárias para proteger sua Conta, o respectivo conteúdo e a transmissão dos dados, como criptografá-los e usar conexões seguras e criptografadas para se comunicar com os Serviços. Também é sua responsabilidade manter confidenciais a senha e quaisquer outros meios de identificação e não divulgá-los a outras pessoas.
Além disso, você deve sempre sair da conta e fechar o navegador quando concluir o uso. Nunca pediremos que você revele sua senha em um telefonema ou e-mail não solicitado.
Você deve nos comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado da sua senha ou Conta, ou outra violação de segurança de que tenha conhecimento ou suspeite (privacy@Folderit.com).
8. Prazo de retenção dos seus dados
Mantemos seus dados apenas durante o tempo necessário às finalidades para as quais foram coletados, ou por um período mais longo quando exigido por lei. Por exemplo, precisamos manter faturas e outros documentos contábeis durante sete anos, mesmo que o contrato já tenha terminado.
Quanto aos dados tratados para executar o contrato, aplicamos a regra de retenção durante o prazo de prescrição previsto na legislação aplicável para a apresentação de reivindicações, ou seja, três anos após o fim da relação contratual.
Se nos tiver dado consentimento para usar sua informação em marketing direto, por exemplo para enviar boletins informativos e outras ofertas por e-mail, utilizaremos os dados para essa finalidade até retirar o consentimento (consulte as seções 4 e 10 do Aviso de Privacidade).
Tenha em conta que, em certos casos, temos um interesse legítimo em conservar seus dados por mais tempo do que o acima descrito. Por exemplo, se não tiver cumprido pontualmente suas obrigações de pagamento, temos um interesse legítimo em continuar a tratar os dados de perfil, assinatura e faturamento para cobrar a dívida.
Esses prazos de retenção não se aplicam a dados efetivamente anônimos, pois deixam de ser considerados dados pessoais, isto é, não podem ser associados a você de forma direta ou indireta.
9. Cookies
Os cookies são pequenos arquivos de dados enviados para o navegador e armazenados no disco do computador
quando você visita um site.
Usamos cookies de funcionalidade para permitir que o Site funcione como você espera. Alguns desses
cookies são necessários para navegar no Site e usar os Serviços. Outros
cookies de funcionalidade nos ajudam a reconhecer você e a lembrar suas preferências, como o
idioma, a região ou o status de login.
Usamos cookies de análise para nos ajudar a entender como você usa o Site. As ferramentas de análise
não nos fornecem informações que revelem diretamente sua identidade. Elas indicam,
por exemplo, como você chegou ao Site, se já o visitou, quanto tempo permanece no
Site e quais páginas consultou. Também podem fornecer informações gerais
sobre a localização geográfica aproximada de um usuário.
Pode impedir que os cookies sejam salvos no seu dispositivo alterando as configurações de privacidade do
navegador.
Observe que bloquear todos os cookies pode ajudar a proteger sua privacidade, mas, ao mesmo
tempo, pode limitar sua capacidade de usar os Serviços.
10. Seus direitos em relação ao tratamento de dados pessoais
Se você for um usuário individual, como pessoa física e titular dos dados, terá determinados direitos garantidos pelo GDPR.
- Direito de acesso / artigo 15 do GDPR
Você tem o direito de obter confirmação sobre se tratamos seus dados pessoais. Se tratarmos, você tem o direito de acessá-los, obter informações sobre os dados e o respectivo tratamento e receber uma cópia gratuita dos dados tratados, nos termos legais. Se for um usuário cadastrado da Folderit, poderá acessar seus dados pessoais fazendo login na conta e consultando o perfil.
- Direito de retificação / artigo 16 do GDPR
Se seus dados pessoais estiverem incorretos ou incompletos, você tem o direito de exigir sua retificação ou complementação. A forma mais simples é alterar ou completar os dados na seção de perfil da sua conta de usuário.
- Direito à exclusão (“direito de ser esquecido”) / artigo 17 do GDPR
Você tem o direito de solicitar que excluamos seus dados pessoais e cessemos seu tratamento. Faremos isso quando não houver fundamento jurídico para o tratamento, por exemplo, se você tiver retirado o consentimento em que ele se baseava e não houver outro fundamento jurídico aplicável.
- Direito à limitação do tratamento / artigo 18 do GDPR
Você tem o direito de solicitar a suspensão do tratamento dos seus dados pessoais quando ocorrer uma das seguintes situações: (a) você contestou a precisão dos dados e precisamos verificá-la; (b) o tratamento é ilícito, mas você não deseja que excluamos os dados; (c) você precisa que os mantenhamos, embora já não sejam necessários para nós, para declarar, exercer ou defender um direito em um processo judicial; ou (d) você se opôs ao tratamento nos termos do artigo 21, parágrafo 1, do GDPR e precisamos verificar se nossos motivos legítimos prevalecem sobre os seus.
- Direito à portabilidade dos dados / artigo 20 do GDPR
O artigo 20 confere ao titular o direito de obter, em um formato estruturado, de uso comum e de leitura automática, os dados pessoais que forneceu ao controlador, quando tratados por meios automatizados com base no consentimento ou para executar um contrato. A pedido do titular, o controlador pode transmitir os dados diretamente a outro controlador, quando isso for tecnicamente possível.
- Direito de oposição / artigo 21 do GDPR
Você tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais quando este se baseia no nosso interesse legítimo. Só podemos recusar a oposição e continuar o tratamento se demonstrarmos razões imperiosas e legítimas que prevaleçam sobre seus interesses, direitos e liberdades fundamentais, ou os fundamentos legais aplicáveis à declaração, ao exercício ou à defesa de um direito em um processo judicial.
Se tratarmos seus dados pessoais para fins de marketing direto, pode opor-se a qualquer momento, e deixaremos de os tratar para essa finalidade.
- Direito de retirar o consentimento / artigo 7, parágrafo 3, do GDPR
Se tratarmos seus dados pessoais com base no consentimento, você tem o direito de retirá-lo a qualquer momento. A retirada não afeta a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento antes desse momento. Também não exclui nosso direito de continuar tratando os dados para cumprir obrigações legais ou executar o contrato celebrado com você, quando houver fundamento jurídico para isso.
- Direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controle / artigo 77 do GDPR
Se considerar que tratamos seus dados pessoais em violação do GDPR, tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controle do país do EEE onde reside ou trabalha, ou onde ocorreu a alegada infração. Pode também apresentar reclamação à Inspeção de Proteção de Dados da Estônia (contatos disponíveis em: www.aki.ee/en).
Esta seção não exclui quaisquer outros direitos do titular dos dados previstos na legislação aplicável.
Você pode exercer alguns dos seus direitos, como o acesso e a retificação, pela conta de usuário. Se não conseguir fazer isso, ou se o direito em questão não puder ser exercido dessa forma, use os contatos da seção 2 deste Aviso de Privacidade. Faremos o que for razoavelmente possível para facilitar o exercício dos seus direitos.
11. Alterações ao Aviso de Privacidade
Podemos alterar este Aviso de Privacidade periodicamente. A versão mais recente está disponível no Site, juntamente com a data da última atualização. Se houver alterações substanciais, informaremos os usuários sobre as alterações previstas através do Site e/
ou por e-mail.
Se não aceitar o Aviso de Privacidade alterado, deverá deixar de usar os Serviços e cancelar o Contrato, enviando uma comunicação por e-mail para privacy@folderit.com.